Publicado em: 13/10/2026 Prefeitura de Ouvidor abre inscrições para 14 salas comerciais na Galeria da Praça da Estação
Interessados podem se inscrever de 13 a 23 de outubro na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Ouvidor.
A Prefeitura de Ouvidor, por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, abriu as inscrições para a seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em utilizar as 14 salas comerciais da Galeria da Estação. O espaço está localizado na Praça Roberto César Goulart, conhecida como Praça do Betinho ou Praça da Estação.
A iniciativa busca fortalecer o comércio, o artesanato e a prestação de serviços no município. Conforme o Edital de Convocação nº 001/2026, poderão participar interessados em desenvolver atividades de alimentação e bebidas, artesanato e produtos locais, serviços de pequeno porte e outras atividades compatíveis, sujeitas à aprovação da Administração Municipal.
A utilização das salas ocorrerá mediante permissão onerosa de uso, com pagamento mensal de R$ 379,50 por sala e reajuste anual pelo IPCA. O prazo será de até cinco anos, com possibilidade de prorrogação a critério da Administração. Despesas de água, energia e demais encargos da atividade serão de responsabilidade do permissionário.
A seleção seguirá os critérios de prioridade previstos no edital: comerciantes ambulantes, eventuais e operadores de food trucks que já atuem regularmente no município; empreendedores com atividade comprovada em Ouvidor há pelo menos 12 meses; projetos com maior contribuição ao desenvolvimento local e à geração de empregos; e qualificação e experiência na atividade pretendida. Quando necessário, haverá sorteio público, com divulgação prévia.
Para participar, é necessário apresentar o formulário de inscrição e os documentos exigidos, incluindo identificação pessoal ou documentação da empresa, comprovação de regularidade fiscal municipal, projeto de exploração econômica, comprovação de experiência e declaração de idoneidade. A comprovação de atuação no município por 12 meses será exigida para quem concorrer pelo critério de prioridade correspondente.
As inscrições devem ser protocoladas presencialmente de 13 a 23 de outubro de 2026, durante o expediente da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, na Avenida Antônio Torquato, nº 830, Centro, no antigo Colégio Estadual.
A inscrição não garante a concessão da sala. Os interessados devem consultar o edital completo e seus anexos para conhecer todas as condições, documentos e responsabilidades.
Mais informações pelo telefone (64) 3180-0002.
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